Na última 4a.feira (07/04/2021) foi realizada uma Audiência pública no município de São Carlos para discutir os impactos da pandemia COVID19 sobre os direitos de crianças e adolescentes.
O debate foi iniciado com a apresentação dos resultados da pesquisa realizada no município e analisada em conjunto com o Pró-Fórum de Direitos Humanos.
Participaram da audiência pública vereadores e vereadoras e representantes do poder público (Secretária de Infância e Juventude e de de Ação Social) entre outros.
O debate foi bastante produtivo na busca de sugerir ações que minimizem os impactos detectados no levantamento, bem como para o planejamento de ações com foco no pós-pandemia e na de garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no município, conforme previsto na Constituição Federal (CF 1988) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA 1990).
Entre os encaminhamentos destaca-se a ampliação do debate, com o agendamento de uma segunda audiência pública para continuidade do debate e a assinatura de uma Carta Compromisso proposta pelo Pró-Fórum de Direitos Humanos na perspectiva de garantia desses direitos.
A mesma pesquisa foi realizada no município de Campinas (já divulgada aqui) e em Rio Claro, cujos resultados serão apresentados em breve.
Links dos documentos:
para Carta Compromisso clique aqui
para o Relatório final da pesquisa clique aqui
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